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As lutas do movimento negro se reduzem apenas a mera luta por “emancipação política”, aquela que serve apenas para emergir ao status de uma nova elite, reproduzindo, assim, as condições de opressão do capitalismo.

Por Nicolas Lorca

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As lutas do movimento negro no Brasil são datadas desde antes da libertação dos escravos. Nas primeiras décadas do século XX, diversas organizações do movimento negro surgiram e se espalharam pelo país. Sem sombra de dúvidas, três organizações foram fundamentais para a construção das lutas do movimento negro contemporâneo: a Frente Negra Brasileira (FNB), o Teatro Experimental do Negro (TEN) e o Movimento Negro Unificado (MNU).

A Frente Negra Brasileira surge no início do século XX, marcando significativamente o movimento negro no Brasil. Suas lideranças defendiam o nacionalismo extremado, e o ódio aos imigrantes e à democracia liberal faziam parte do bojo ideológico dessa organização. O caráter conservador da mobilização racial dos anos 1930 é bem conhecido, assim como sua hostilidade à democracia liberal, mas adquire maior expressão quando lembramos a movimentação anarquista no começo do século, inclusive com a famosa greve de 1917.

Posteriormente, outro movimento se destaca. Nos anos de 1940, surge no eixo Rio de Janeiro-São Paulo o Teatro Experimental do Negro. Esse movimento tinha por objetivo discutir as relações raciais e a interpretação do negro nas artes. O Teatro Experimental de Abdias Nascimento propunha essa formulação da representação do negro na sociedade. Em contrapartida, Solano Trindade — que até então era integrante do Teatro Experimental — propunha uma perspectiva que antielitista que se voltasse para questionar os problemas sociais e a desigualdade social na realidade brasileira. Nesse sentido, Tridade propunha a construção de um movimento negro anticapitalista, que não estivesse vinculado às instituições e que pautasse diretamente a desigualdade social. Por causa das contradições políticas do TEN, Trindade rompe em 1950 e funda o Teatro Popular Brasileiro (TPB).

Depois disso, no auge da ditadura militar surge o MNU. Em 1974, a emergência das lutas sociais, o racismo e a violência racial colocam num plano político a tentativa de se contrapor à democracia racial. O MNU foi, sem dúvidas, um movimento que influenciou o movimento negro brasileiro na contemporaneidade. Após a redemocratização, diversos coletivos e organizações do movimento negro surgem, reproduzindo as mesmas dinâmicas e perspectivas.

O movimento negro, sobretudo na contemporaneidade assume um caráter dualista no sentido 1) de retornar as antigas perspectivas do movimento negro brasileiro e 2) construir uma luta contra o racismo. O movimento negro no Brasil, em sua gênese, conta com enormes deformidades — se tratando de um movimento, reivindica-se de esquerda — e um largo vínculo institucional.

Tendo isto em vista, o presente artigo busca compreender a história do movimento negro no Brasil desde suas origens e suas influências na contemporaneidade. Dessa forma, recorre-se a bibliografias referentes à temática, buscando elencar de forma crítica as tendências, as vitórias e as derrotas.

Da Frente Negra ao Teatro Experimental

A Frente Negra Brasileira surge no início do século XX, com um programa destinado a discutir a desigualdade racial e a violência na qual os negros estavam inseridos. Antes de sua institucionalização em 1931, a FNB acumulou mais de 100 mil membros e se espalhou pelas principais capitais brasileiras. No entanto, no decorrer desse processo, nota-se uma aproximação maior com o nazifacismo e do patrianovismo.

Em 1936, a FNB transformou-se em partido político e pretendia participar das próximas eleições, a fim de capitalizar o voto da “população de cor”. Influenciada pela conjuntura internacional de ascensão do nazifascismo, notabilizou-se por defender um programa político e ideológico autoritário e ultranacionalista.

A FNB surge num contexto bastante específico de nossa história: a Era Vargas. A proposta inicial desse movimento — que pretendia lançar-se como partido político — era a de que a questão racial precisava ser pautada radicalmente e que a condição do negro na sociedade brasileira era demasiadamente dura. No entanto, o interior desse “partido político” era extremamente contraditório. O caráter conservador da mobilização racial dos anos 1930 é bem conhecido, o seu apoio declarado ao nazifacismo, o tratamento hostil com os imigrantes europeus (sobretudo os imigrantes italianos) e a sua proximidade com o movimento integralista. Regina Pinto nota que: “[…] não era apenas o presidente [da FNB] que demonstrava simpatia pelos regimes totalitários, então em franca ascensão na Europa. Vários líderes negros, ligados à [FNB], certamente influenciados pelas ideias nacionalistas e patrinovistas, também expressaram-se favoravelmente em relação a esses regimes”[1].

A perspectiva programática do FNB — corroborando ainda com o que fora mencionado acima — não deixou de se instrumentalizar e aliar-se à extrema-direita brasileira, se identificando, sobretudo, com o nazifascismo. A respeito disso, Domingues argumentou que: “[…] influenciada pela conjuntura internacional de ascensão do nazifascismo, notabilizou-se por defender um programa político e ideológico autoritário e ultranacionalista. Sua principal liderança, Arlindo Veiga dos Santos, elogiava publicamente o governo de Benedito Mussolini, na Itália, e Adolf Hitler, na Alemanha. O subtítulo do jornal A Voz da Raça também era sintomático: ‘Deus, Pátria, Raça e Família’, diferenciando-se do principal lema integralista (movimento de extrema-direita brasileiro) apenas no termo ‘Raça’“[2].

A posição conservadora e demasiadamente conturbada da FNB compatibilizou-se fundamentalmente com as propostas de “criação de uma nação negra” e “supervalorização da cultura negra” e as propostas Pan-Africanistas de “retorno à África”[3]. Essas propostas estavam em clara oposição à ideia de “branqueamento social” por meio da qual o governo brasileiro defendia a imigração.

Nesse escopo, surgem as primeiras tentativas de se construir cidades e territórios majoritariamente negros. Em Porto Alegre, por exemplo, surgem as “colônias” negras, onde o que vigorava era uma espécie de “ajuda mútua” entre os “homens de cor”. A União dos Homens de Cor é um exemplo de entidade de ajuda mútua. Fundada em Porto Alegre em 1943, estruturou-se em mais de 10 estados em apenas cinco anos. O grupo organizou-se como movimento negro no processo de redemocratização na década de 40, quando surgem outras entidades como o Teatro Experimental do Negro, de Abdias do Nascimento. Lutavam contra a discriminação racial e buscavam formas de ascensão social, através da educação e da assistência social[4]. Em seu estatuto, a União dos Homens de Cor afirma seguir um sonho.

Com o advento do Estado Novo a Frente Negra foi diluída, mas as organizações do movimento negro não deixam de existir completamente. A mobilização racial volta a ter um momento relevante nos anos de 1940 e 1950, marcada indubitavelmente pelo TEN. Em torno do TEN foram organizados diversos seminários e congressos, além da atividade teatral propriamente dita, no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, sob a liderança de Abdias do Nascimento[5].

A trajetória do TEN conta ainda com enormes contratempos e divergências, sobretudo na forma e a quem o teatro era voltado. Fundamentalmente, seus criadores advinham da elite negra paulista e carioca e, embora pautassem a questão racial, esta ainda era bastante limitada.  Dentro dessa divergência, surge, em contraposição, o TPB, idealizado por Solano Trindade. A proposta de Trindade era, em certa medida, combater o elitismo do TEN e construir um debate que abarcasse a questão de classe. Nesse momento, surge, pela primeira vez, um debate que avance para além da questão racial e que compreenda minimamente uma relação entre raça e classe.

Contudo, a experiência do Teatro Popular é minimizada e a ela não cabe mais do que meio parágrafo ou uma simples nota de rota pé na literatura acadêmica. Por outro lado, o TPB significou um avanço importante para o debate acerca da questão racial no Brasil, pois, além de compreender a “negritude”, trouxe o debate acerca das relações produção nas quais o negro estava inserido. Em síntese, essa experiência buscava levar o debate sobre o racismo para o negro trabalhador e marginalizado.

Na primeira metade do século XX, o movimento negro começa a se organizar. Contudo, suas mobilizações fugiram do que compreende a militância do movimento negro contemporâneo a respeito desse período. A Frente Negra Brasileira tinha um projeto declaradamente fascista e, mesmo assim, vazio de qualquer (na falta de uma precisão conceitual) “mobilização anticapitalista”.

Posteriormente, os esforços investidos nas ações do Teatro Experimental do Negro mostram-se ineficientes, pois além compreenderem o fim da desigualdade racial a partir da integração do negro na sociedade capitalista, não conseguia fazer chegar as classes mais baixas a “consciência da luta negra”. Por fim, a União dos Homens de Cor e diversas outras organizações assistencialistas foram duramente reprimidas e desarticuladas com o inicio da Ditadura Militar e só voltam a ter alguma organização mais solida a partir dos anos de 1970.

O Movimento Negro na segunda metade do século XX no Brasil

A segunda metade do século XX foi, em certa medida, bastante produtiva para o movimento negro brasileiro. Nesse momento, sobretudo no final dos anos de 1970, começam a surgir diversos coletivos e grupos — com diferentes tendências e perspectivas — de estudos a respeito da questão do negro na sociedade brasileira.

Numa tentativa de convergir as diferentes perspectivas para uma luta comum — ou seja, o combate ao racismo e a desigualdade racial —, surge, na esteira desses movimentos, o Movimento Negro Unificado. A criação desse movimento trazia uma novidade, mesmo que precária, para o debate racial no Brasil: pensar de forma relacionada a questão do racismo e a luta de classes. Dessa forma, a política que conjugava raça e classe atraiu aqueles ativistas que cumpririam um papel decisivo na fundação do Movimento Negro Unificado[6].

É nessa conjuntura que diversas organizações e perspectivas começam a convergir na tentativa de constituir tal movimento. Nesse sentido, vale menção ao grupo trotskista “Convergência Socialista”, que foi fundamentalmente importante para a construção do MNU e, posteriormente, sua integração ao Partido dos Trabalhadores.

É inegável o poderio organizativo do MNU em seus primórdios e como ele conseguiu atrair a juventude negra e setores da classe trabalhadora. Luiz Barcelos, em seu excelente artigo a respeito da mobilização racial no Brasil, observa que “o mais nítido projeto político da mobilização racial contemporânea se materializa com a criação, em 1978, do Movimento Negro Unificado. Dois aspectos são fundamentais no perfil do MNU. O primeiro é a integração das variáveis raça e classe na prática política da organização, o segundo é a tentativa de articular as diversas organizações e grupos atuando naquele momento”[7].

A proposta inicial era a de que o movimento se denominaria “Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial”. Porém, no primeiro congresso realizado em dezembro de 1979 no Rio de Janeiro, a organização passa a se chamar Movimento Negro Unificado.  A adoção de um referencial racial inviabilizou uma aglutinação ampla de diversos segmentos discriminados, como certamente era projeto de alguns dos militantes. Assim, caracterizou-se uma ruptura na qual o “projeto do Núcleo Negro Socialista [de luta] contra o racismo foi reformulado, sendo formada uma organização negra, independente da estrutura e da direção da esquerda, embora o princípio classista para a luta contra o racismo fosse preservado”[8].

No entanto, não podemos concordar efetivamente que o MNU manteve sua posição classista e apresentaremos no próximo tópico uma análise mais profunda sobre isso. Fundamentalmente, o MNU esteve, desde sua criação, ligado aos novos partidos de esquerda e de oposição ao regime militar que surgiam naquele contexto. Com base nisso, Leitão e Silva argumentam que devemos analisar o MNU sob a ótica de um “tensionamento institucional”. Segundo eles, “[…] o tensionamento institucional seria o tipo de relação que crescentemente caracterizaria a trajetória do Movimento Negro no Brasil no período estudado. Buscando superar uma leitura simplista que tendeu a associar esta relação a uma ‘cooptação’ do Movimento pelas forças políticas no governo, sustenta-se aqui que o tensionamento institucional, combinando o ativismo institucional de militantes negros com a ação contestatória extrainstitucional é fundamental para explicar, pelo menos em parte, algumas das conquistas obtidas pelo Movimento Negro em termos de políticas de igualdade racial no Brasil pós-redemocratização”[9].

É preciso observar a perspectiva dos autores supracitados por duas diferentes óticas: em primeiro lugar, o MNU não surge completamente institucionalizado, mas, já no seu início, observa-se uma forte tendência à institucionalização, à alternativa político-partidária e a uma perspectiva que tenciona as relações e as lutas pelo viés da politica tradicional.  Em segundo lugar, a ideia de “cooptação” abordada pelos autores não se dá em sua forma completa logo no início do movimento; pelo contrario, ela se gesta e se efetiva ao longo desse processo.

Quando tratamos de “cooptação” não estamos afirmando que o negro ou “os movimentos negros” estiveram sem escolha e por isso utilizaram-se da via institucional; pelo contrário, a força política que o MNU detinha naquele momento podia ter sido voltada para uma luta exterior aos partidos e sindicatos. Então, por que não o fez? Por que optou por associar-se aos partidos que surgiam naquele momento? Em todos os livros e artigos lidos para a redação deste texto, podemos encontrar um denominador comum a respeito dessas questões: o MNU via a política institucional como lugar de representação e, por sua vez, os negros e os movimentos negros precisavam ocupá-la para que fizessem “valer a sua voz”.

A abertura para a criação de novos partidos gerou muitas expectativa nos militantes da esquerda brasileira, muitos deles lideranças de movimentos sociais como o próprio Movimento Negro. Essa oportunidade de acesso à política partidária foi encarada por muitos ativistas e organizações sociais como a possibilidade de disputa concreta de espaços políticos institucionalizados (prefeituras, governos estaduais e cadeiras nos legislativos municipais, estaduais e nacional)[10]. O Partido dos Trabalhadores foi demasiadamente importante nesse processo.

O MNU e as lutas do movimento negro contemporâneo

O atrelamento do MNU ao Partido dos Trabalhadores trouxe a possibilidade de “representação negra”. Nesse sentido, as possibilidades de luta anticapitalista no movimento negro tornaram-se demasiadamente reduzidas. Esse atrelamento gerou inúmeras divergências internas no MNU, pois não concebiam uma luta contra o racismo que estivesse vinculada a um partido politico, sobretudo parte dos militantes da Convergência Socialista e da Liga Operária. Essa perspectiva surgiu por parte da ala trotskista no MNU, que tomava uma posição minimamente anticapitalista. Esses militantes, que haviam militado anteriormente na Convergência Socialista, se viram divididos, pois a sua ampla maioria ingressou no PT.

Na medida em que o PT cresce e alcança cargos nos municípios e nos estados, os quadros do MNU aumentam. Concomitantemente, observa-se ainda uma relação onde cada vez mais os militantes estão inseridos nas dinâmicas institucionais.  No terceiro capítulo de sua dissertação de mestrado, acerca da “elite política negra no Brasil”, Flavia Rios observa que, a partir desse atrelamento do MNU ao PT, uma série de coletivos e organizações do movimento surgem reproduzindo essa mesma dinâmica institucional. No decorrer de sua análise, a autora aponta poucas organizações e períodos de uma luta anticapitalista no movimento negro brasileiro[11].

Após quase trinta anos de institucionalização, o MNU transformou-se numa organização que possui pouca — ou quase nenhuma — inserção no movimento negro. No entanto, a perspectiva de “representação política” continua demasiadamente inserida no movimento negro, talvez por influência do MNU ou da capitalização crescente das lutas, dos símbolos, dos movimentos e da cultura negra[12].

Encontra-se inserida nesse processo a busca por reafirmar o negro na sociedade de classe. Essa luta, por sua vez, apresenta igualmente todos os vícios das organizações negras anteriores, pois reforça o colorismo e se mostra cada vez mais contrária às relações inter-raciais. Para além desse aspecto primário, o movimento negro contemporâneo apresenta diversas outras características que reproduzem as velhas dinâmicas e perspectivas do movimento negro brasileiro.

Dessa forma, as lutas do movimento negro se reduzem apenas a mera luta por “emancipação política”, aquela que serve apenas para emergir ao status de uma nova elite, reproduzindo, assim, as condições de opressão do capitalismo. Nota-se ainda uma íntima relação entre o fascismo e o movimento negro brasileiro. Em diversos momentos, observa-se um apoio declarado ao nazifacismo ou, ainda, diversas práticas e perspectivas fascistas no interior desse movimento.

Portanto, não poderia terminar este texto sem antes deixar o questionamento: é possível construir um movimento negro anticapitalista nas atuais condições?

Notas

[1] BARCELOS, Luiz. Mobilização Racial no Brasil: uma revisão crítica. Afro-Ásia, v.1, n. 17, 1996. p. 196.
[2] DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, v. 12, n. 23, 2007. p. 106.
[3] Sobre a ideia de retorno à África, recomendo a leitura da série De volta à África, de Manolo e João Bernardo.
[4] CAMPOS, Daivison M. C. de. O grupo palmares (1971-1978): um movimento negro de subversão e resistência pela construção de um novo espaço social e simbólico. 2006. Dissertação (Mestrado em Historia) — Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
[5] BARCELOS, Luiz. Mobilização Racial no Brasil: uma revisão crítica. Afro-Ásia, v. 1, n. 17, 1996. p. 196.
[6] BARCELOS, Luiz. Mobilização Racial no Brasil: uma revisão crítica. Afro-Ásia, v. 1, n. 17, 1996. p. 199.
[7] Ibid., p. 199.
[8] Ibid., p. 199-200. Grifo nosso.
[9] LEITÃO, Leonardo; SILVA, Marcelo. Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990). Política & Sociedade, Florianópolis, v. 12, n. 17, set./dez. 2017. p. 320.
[10] Ibid., p. 343.
[11] RIOS, Flávia. Elite política negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) — Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
[12] É preciso esclarecer, para que não haja equívocos, que para nós essa capitalização faz parte do capitalismo e de sua dinâmica do lucro. Portanto, não se toma essa capitalização como algo desatrelada do capitalismo. Desse modo, superar essa relação implica na ruptura com o capitalismo.