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Carta para o primeiro-ministro da Suécia
https://passapalavra.info/2019/04/126269/
Nós acreditamos que o processo é politicamente motivado. Acusações fabricadas, sem nenhuma evidência, foram trazidos contra um homem inocente.
24/04/2019
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Cidadãos preocupados
A carta abaixo faz parte da campanha de liberdade para Ola Bini, o original está no site da campanha e foi traduzido pelo Passa Palavra.
Caro Primeiro-ministro Stefan Löfven,
Em 11 de abril, Ola Metodius Bini natural da Suécia, um desenvolvedor de software livre, foi preso em Quito (Equador). Ele tem vivido na república do Equador pelos últimos seis anos. Ola Bini está agora em uma detenção pré-julgamento por 90 dias. Não foi concedido direito de pagamento de fiança.
O caso de Ola Bini tem mostrado uma preocupação mundial. O Relator Especial da ONU sobre Liberdade de Expressão, David Kaye disse que “Nada na história conecta Ola Bini a nenhum crime”. Além disso, ele disse “O governo do Ecuador precisa demonstrar mais que isso ou isso parece uma detenção arbitrária”. O Relator Especial da Organização dos Estados Americanos para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, adicionou “Eu compartilho as preocupações de David Kaye sobre a prisão e detenção do ativista digital Ola Bini”.
A Anistia International e Article 19 tem publicamente ecoado suas preocupações e estão monitorando de perto o caso.
Em 11 de abril, Ola Bini estava indo para o Japão para um curso de treinamento de artes marciais, qual ele tinha avisado no Twitter uma semana antes. Ele foi detido pela polícia equatoriana. Em uma violação ao devido processo, a polícia não contatou as autoridades suecas. Esse processo é parte do padrão das leis equatorianas. Depois de 15 horas do início da detenção, eles fizeram contato.
Os direitos humanos de Ola Bini foram violados repetidamente pela política, pelo Ministério do Interior, pela Procuradoria Geral da República e pelo Juiz encarregado pelo caso. O agente que inicialmente deteve ele não tinha um mandato válido. Ele teve negado o acesso a seus advogados por 17 horas. Ele não teve permissão a tradutor – mesmo que seus espanhol seja rudimentar. Ele não foi informado das acusações contra ele.
Ola Bini foi mantido no aeroporto por mais de oito horas. Em uma violação as leis equatorianas, ele não foi transferido para as dependências da polícia. A polícia então levou ele para sua casa, onde ele foi coagido a permitir acesso. Finalmente, ele foi levado para uma instalação abandonada pela polícia judiciária, onde passou a noite. Naquela época, ele ainda não tinha acesso a aconselhamento jurídico ou assistência.
Na manhã seguinte – em 12 de abril – Ola Bini foi transferido para o gabinete do procurador, onde ele foi mantido por mais 12 horas, antes de ser ouvido. Por um total de 17 horas Ola Bini não foi permitido nenhum conselho legal ou comida. Seus advogados reportaram que ele foi assediado e ameaçado pela polícia.
Na audiência, o procurador ofereceu nenhuma evidência contra Ola Bini. Baseado no código penal do Equador, ele foi acusado de um crime muito grave – ataque a integridade de sistemas de computadores.
Independente da falta de qualquer evidência, o juiz colocou Ola Bini em detenção pré-julgamento por 90 dias. Não foi oferecido nenhuma possibilidade de pagamento de fiança.
Nós acreditamos que o processo é politicamente motivado. Acusações fabricadas, sem nenhuma evidência, foram trazidos contra um homem inocente. Ele foi pego em uma disputa que não lhe diz respeito e com a qual ele não está envolvido. Não existe uma única peça de evidência que o incrimine. Ola Bini está em uma prisão equatoriana, com a fiança negada, e sem nenhuma garantia de um devido processo.
Ola Bini é uma figura respeitada globalmente na comunidade de software livre, e um renomado ativista por direitos à privacidade. Em 2010, a revista Computerworld nomeou ele como 6º melhor desenvolvedor sueco. Ele é membro de várias redes europeias e internacionais de software livre e privacidade e tem participação em projetos de alto nível, alguns deles patrocinados pela Comissão Europeia. Ola nunca expressou quaisquer opiniões que possam de alguma forma ser uma ameaça para o governo equatoriano.
Como evangelista e ativista pelo direito a privacidade, Ola visitou Julian Assange na embaixada equatoriana em Londres muitas vezes. No entanto, ele não trabalha para Wikileaks, nem nunca trabalhou para eles. Qualquer alegação que ele está conspirando contra o governo equatoriano e seus sistemas computacionais é falso e ridículo.
Nós apelamos para o governo sueco para ter uma firme e imediata ação. Até agora, os esforços do governo sueco limitaram-se à presença do Cônsul Honorário da Suécia em Quito. Enquanto agradecemos que o Cônsul Honorário Sueco em Quito se envolvesse, gostaríamos de pedir a você e ao governo para elevar isso a um nível político, já que parece ser uma razão política por trás da prisão. Estamos certos de que o mal-entendido sobre quem é Ola e o que ele faz pode ser rapidamente resolvido. A sociedade sueca e o governo da Suécia são reconhecidos em todo mundo como ativos defensores e promotores de direitos humanos e liberdade de expressão. Sua família, seus amigos, seus colegas, pedem que o governo sueco interceda por Ola perante as autoridades equatorianas, demande por respeito as leis e os direitos humanos de Ola. Assim como facilite seu retorno seguro e imediato para Suécia.
Respeitosamente,
Cidadãos preocupados:
Yanis Varoufakis / co-fundador da DiEM25, Professor de Economics – Universidade de Athens
Noam Chomsky / Institute Professor (emeritus) MIT, Laureate Professor U. of Arizona
Adolfo Perez Esquivel / Premio Nobel da Paz em 1980, Argentina
Evgeny Morozov / Escritor e pesquisador em implações sociais de tecnologia
Jean-Luc Mélenchon / French MP e Presidente do Presidente do Grupo Parlamentar França Insoumise
Pablo Iglesias / Secretário Geral do Podemos, candidato a presidente, Spain
Mairead Maguire / Premio Nobel da Paz em 1976, UK
Martin Fowler / Desenvolvedor de Software e Autor
Agustín Frizzera / Diretor – Democracia en Red –
Eli Gomez Alcorta / Advogado em Milagros de Sala e diversas causas de defesas de direitos humanos.
Gloria Verónica Sammartino / Professor – Universidade Buenos Aires
José Shultman / Presidente da liga argentina de direitos humanos.
Juan Grabois / CTEP líder e membro do Patria Grande Front. Coordenador do diálogo de movimentos populares com o Papa Francisco
Manuel Bertoldi / Patria Grande Front
Marga Ferré / Presidente do La FEC, Foundação Europe of the Citizens
Scott Ludlam / Ex-senador australiano
Tim Norton / Observador de direitos digitais
Davide Castro / DiEM25, and Co-Fundador do World Solidarity Forum
Christian Leon / Political Innovation Asuntos del Sur
Ariovaldo Ramos / Evangelista do Front for a State of Rights
Carol Proner / Membro do International Committee of the Brazilian Association of Jurists for Democracy
Eleonora de Lucena / Jornalista
Fabio Luis Barbosa dos Santos / Professor na UNIFESP Universidade no Brasil
Frei Betto / Frade e escritor dominicano
Heloisa Fernandes / Sociologista – Universidade de São Paulo
João Paulo Rodrigues / Diretor Nacional do MST e Frente Popular Brasil
Joao Pedro Stedile / MST e Via Campesina Brasil
Leonardo Boff / Teólogo, Filosofo e membro do International Earth Charta Comission
Marco Antonio Santos / Psicólogo
Paulo Sergio Pinheiro / Ex-ministro de direitos humanos e ex-coordenador da National Truth Commision
Valerio Arcary / Historiador e professor – IFET São Paulo
Virgínia Fontes / Professor – Universidade, Rio de Janeiro
Cory Doctorow / Autor e co-editor, Boing Boing
Javier Arteaga / Diretor, Feeling
Nicolás Díaz Cruz / Diretor executivo, Extituto de Política Abierta
David Heinemeier Hansson / Programador dinamarquês
Alfredo Velazco / Usuarios Digitales
Pavel Égüez / Pintor muralista
Rubén Zavala / Professor de educação popular, fotógrafo
George Danezis / University College London
Perti Sumula / Associação – amigos do MST
Frank Barat / Russell Tribunal
Ana Miranda / European Parliament MP, Group of the Greens/European Free Alliance
Geraldine de Bastion / Konnektiv Kollektiv
Heike Hänsel / MP, Left Party Spokesperson no Committee on International Relations of the German Bundestag
Heinrich Buecker / Colaborador do Anti-War Cafe Berlin
Johanna Scheringer-Wright / Membro do Regional Parliament of Thuringia (Mitglied des Landtages Thüringen)
Moritz Bartl / Renewable Freedom Foundation
Sevim Dagdelen / MP, Vice Chair Left Parliamentary Group of the German Bundestag
Walter Palmetshofer / Open Knowledge Foundation Germany
Eirini Mitsiou / Membro do Coordinating Collective in DiEM25
Erik Edman / Sociólogo, Ativista, MEP candidate MeRA25
Renata Avila / Diretor Executivo, Fundación Ciudadanía Inteligente
Birgitta Jónsdóttir / ex-parlamentar pelo movimento civil e partido pirata no parlamento da Islândia e chairman for IMMI (International Modern Media Institute).
N. Ram / Chairman do The Hindu Publishing Group, Chennai, India
P. Sainath / Fundador, People’s Archive of Rural India
Prabir Purkayastha / Presidente do Free Software Movement of India
Vijay Prashad / Diretor, Tricontinental: Institute for Social Research
Y Kiran Chandra / Secretário geral do Free Software Movement of India
Clare Daly / Deputy to the Dáil (MP), Independents 4 Change
Mick Wallace / Deputy to the Dáil (MP), Independents 4 Change
Francesca Bria / CTO Barcelona and DECODE project lead
Lorenzo Marsili / Co-Founder European Alternatives
Khadija Ryadi / Laureate UN Human Rights Award 2013
Gustavo Banegas / PhD Estudante/técnico Universiteit Eindhoven
Maricarmen Sequera / Diretor Executivo, TEDIC
Irvin Jim / Secretário Geral, National Union of Metalworkers of South Africa (NUMSA)
Richard Pithouse / Editor – New Frame
S’bu Zikode / Presidente do Abahlali BaseMjondolo
Alberto Garzón / Spanish MP e coordenador geral do United Left Party
Almudena Bernabéu / Advogado dos direitos humanos, Co-fundador do Guernica 37
Enrique Santiago / Secretário Geral do Spanish Communist Party, Human Rights Lawyer
Ernest Urtasun / Parlamentar Europeu MP, Group of the Greens/European Free Alliance
Estefanía Torres Martínez / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left
Gerardo Pisarello / Primeiro vice-prefeito de Barcelona
Javier Couso Permuy / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left
José María Guijarro / Spanish MP e Secretário Geral do Parliamentary Group of Unidas Podemos
Lola Sánchez Caldentey / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left
Maite Mola / Vice Presidente do Party of the European Left (PEL)
Miguel Urban / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left
Pablo Bustinduy / Spanish MP and International Secretary of Podemos
Tania González Peñas / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left
Xabier Benito Ziluaga / Parlamentar Europeu MP, Confederal Group of the European United Left – Nordic Green Left
Jimmy Nilsson / Founder of fAtor10
Jon-Erling Dahl / CTO / fooheads AB
Niclas Nilsson / CEO em fooheads AB
Ammar Amroussia / MP (Popular Front) Tunisia
Hamma Hammami / GS (Popular Front) Tunisia
Heikel Belkacem / MP (Popular Front) Tunisia
Jilani Hammami / MP (Popular Front) Tunisia
Paul Mason / Jornalista e Decode advisory panel member
Aijaz Ahmad / Professor Chanceler no Department of Comparative Literature, University of California (Irvine)
Albert Leger / Artista/Ativista
Colonel Ann Wright / Veterans for Peace e ex-diplomata da UN, que renunciou em 2003 em oposição à guerra dos EUA no Iraque
David Harvey / City University of New York
Jodie Evans / co-fundador do CODEPINK; Women for Peace
John Kiriakou / ex-oficial de contraterrorismo da CIA e ex-investigador sênior, US Senate Foreign Relations Committee
Joslyn Barnes / Produtor de filmes
Medea Benjamin / co-fundador do CODEPINK; Women for Peace
Mishi Choudhary / Diretor legal, Software Freedom Law Centre
Neville Roy Singham / Fundador da ThoughtWorks, agora aposentado.
Patrick Linskey / Engenheiro, Cisco Systems Inc.
Reverend Dr. William J. Barber II / Repairers of the Breach and Poor Peoples Campaign, USA
Shanti Marie Singham / Professor de Historia estudos africanos, Williams College, Massachusetts USA
Stephanie Whited / Diretor de comunicação – torproject. Ator, Escritor
Vivien Lesnik Weisman / Latinovision Productions